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A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL

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Descrição Geral

O presente livro do Dr. Carlos Alberto Ferri aborda a função social da propriedade rural através de um excelente trabalho jurídico. Após a exposição histórica da propriedade, que remonta à 1804, com anotações sobre o Código Civil Francês, aborda-se estudos do Código Civil Italiano de 1865, do Código Civil Português de 1867 e do Código Civil Espanhol de 1889. Também esclarece, com visão mais detalhada, o Código Civil Brasileiro de 2002, na regulação de direitos, em atenção aos princípios constitucionais sobre propriedade e posse. Conclui sobre a propriedade, o direito coletivo e o difuso, ligados todos pela função social. Em decorrência de estudos de direitos fundamentais, envolvendo direitos da propriedade, sob enfoque individual e coletivo, ostenta o trabalho posição, concluindo sobre o alcance social da propriedade rural, em razão do instituto do direito difuso protegido pelo Capítulo I, Título II, da Constituição Federal de 1988. A presente obra defende a proteção ?difusa? e ?coletiva? da propriedade rural, como consequência da função social dessa propriedade. Com uma leitura fácil e agradável, conquanto profunda e técnica, é trabalho de um pesquisador sério e dedicado, que embora jovem, dá mostra do potencial intelectual e jurídico que possui. Acreditamos que, com o lançamento desta obra, os estudos jurídicos estão enriquecidos.

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